TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA DA LOJA ONLINE WWW.BALLETSHOP.PT

1. Titularidade da loja online BALLETSHOP www.balletshop.pt

A BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA. (de agora em diante, “BALLETSHOP” ou simplesmente “Vendedora”) com sede na Av. Adelino Amaro da Costa, lote 4, loja 4C 2415-367 Leiria, Portugal, com o capital social de 5.000€, NIPC nº PT 504 721 429 registada na Conservatória do Registo Comercial de Barcelos sob o nº 3657, é a legitima proprietária do website oficial da marca BALLETSHOP e cujo domínio pode ser encontrado em http://www.balletshop.pt.

2. Contactos e Apoio ao Cliente

Para informações adicionais, pode contactar a BALLETSHOP através do email balletshop@balletshop.pt. Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de Segunda a Sexta-feira, das 09:00h às 19:00h, através do número +351 244 833 898.

3. Objecto e âmbito de aplicação

3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efectuada na loja online da BALLETSHOP, entre a(o) “Consumidor(a) Final” na qualidade de comprador(a) e a “BALLETSHOP” enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website www.balletshop.pt, assim como a qualquer transacção de natureza comercial realizada através desta loja online virtual.

3.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.balletshop.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

3.3. A BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA. comercializa todos os produtos da colecção BALLETSHOP e será a entidade responsável pela venda no site www.balletshop.pt dos artigos da referida marca, sendo que todos os serviços de “e-commerce” estão unicamente disponíveis para consumidoras(es) finais.

3.4. Considera-se “Consumidor(a) final” ou “Utilizador(a)” ou ainda “Comprador(a)”toda a pessoa que actue/compre com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online BALLETSHOP.

3.5. A “BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.” reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.balletshop.pt.

3.6. A BALLETSHOP (BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA .) reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda recepcionada de utilizadores que não sejam “Consumidoras(es) Finais” ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da “Vendedora” (BALLETSHOP).

3.7. A(O) "Consumidor(a) final" deverá fornecer à BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”), na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que a BALLETSHOP a(o) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

4. Informação sobre conteúdos da loja online BALLETSHOP

4.1.O website www.balletshop.pt destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online BALLETSHOP, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

4.2. É expressamente proibida a introdução links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”), assim como a utilização do domínio www.balletshop.pt com fins abusivos, sem autorização prévia, será susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”).

4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.balletshop.pt ou referências à loja online BALLETSHOP informamos que a “BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.” não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.balletshop.pt esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção.

4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à excepção de expressões muito próprias do universo da dança.

5. Política Comercial

5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

5.2.As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respectivas características dos artigos que pretende adquirir.

5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) para manter toda a informação actualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorrecto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos a(o) “Consumidor(a) Final” por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

5.4. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado.

5.5. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) “Comprador(a)” tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.balletshop.pt.

5.6. Todos os dados registados pela BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a “Vendedora” e a(o) “Consumidor(a) final”, sendo da responsabilidade da BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

6.1.Qualquer visitante do website www.balletshop.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

  • É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site BALLETSHOP conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
  • Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
  • Não utilizar identidades falsas;
  • Conceder os seus dados pessoais e moradas correctas por forma a que a “BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.” (BALLETSHOP) possa processar devidamente as encomendas;

6.2. A(o) “Consumidor(a) final” é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.balletshop.pt.

6.3. A BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) “Consumidor(a) Final”, designadamente no momento de entrega.

7. Realização de encomenda online

7.1. Para efectuar uma encomenda em www.balletshop.pt é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como Cliente BALLETSHOP preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado(a), basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que a(o) “Consumidor(a) Final”pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

7.2. Realizar uma encomenda em www.balletshop.pt é muito fácil:

  • Navegue pelas páginas da loja online BALLETSHOP e encontre os produtos que pretende adquirir;
  • Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão “Adicionar”;
  • No momento em que entender que já escolheu todas as peças que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em “Encomendar” cesto de compras;
  • Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada);
  • Depois, seleccione o modo de pagamento;
  • Reveja a sua encomenda;
  • Proceda ao pagamento confirmando a encomenda;
  • Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail;

7.3. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transacção. Sugerimos que o imprima ou efectue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

7.4. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

8. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda

8.1. A BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

8.2. Na confirmação da encomenda encontrará a data estimada para expedição dos produtos, após confirmação do pagamento: 2 a 4 dias ou 1 a 3 semanas. Naturalmente, o tempo estimado para expedição pode variar em função do tempo de entrega pelo transportador.

8.3. A BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

8.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A BALLETSHOP tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, a BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, a BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) informará de imediato a(o) “Consumidor(a) Final” do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que a(o) comprador(a) tem direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

9. Confirmação ou cancelamento de encomenda

9.1. A BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorrecta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a BALLETSHOP informará via e-mail a(o) “Consumidor(a) Final” que o contrato de venda não foi efectuado e que a BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

9.2. Se os produtos encomendados em www.balletshop.pt já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) recepciona o seu pedido, a “Vendedora” informará imediatamente a(o) “Utilizador(a)” sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a recepção do pedido.

9.3. Se tiver sido feita uma encomenda, e respectivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) procederá ao estorno (reembolso) do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

9.4. A BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”), designadamente nas seguintes situações:

  • A informação constante da factura não é correcta ou verificável;
  • A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorrecta, irregular, ou uma encomenda susceptível de fraude;
  • Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi por recepcionada num período de 5 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;
  • Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pela(o) “Utilizador(a)”;
  • Se considerar que o “Comprador(a)” não detinha capacidade para realizar aquele acto.
  • Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);
  • Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.

10. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança

10.1 As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.balletshop.pt . Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

10.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito, através do sistema de pagamento da REDUNICRE, ou utilizando a sua conta pessoal PAYPAL, ou HIPAY poderá ainda pagar a sua encomenda através do MULTIBANCO, bem como através de transferência bancária, sendo que o website BALLETSHOP lhe oferecerá as instruções necessárias para este modo de pagamento (entidade/referência/Valor Total; NIB, IBAN e SWIFT).

10.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, REDUNICRE, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”), excepto para realizar as operações necessárias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia de casos de fraude.

10.4. Se a(o) “Consumidor(a) Final” optar pelo pagamento por MULTIBANCO e por tranferência, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos recepcionado o pagamento. Por isso, neste modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos recepcionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada.

10.5. O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efectivamente enviados.

10.6. Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.balletshop.pt. Se o tentar, a BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

11. Segurança da loja online BALLETSHOP e de todas as transacções

11.1. A loja online BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transacção, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

11.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando a(o) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

11.3. A BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios electrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, de intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

12. Reserva de Propriedade dos produtos comercializados

A BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

13. Preços

13.1. Os preços dos produtos exibidos no website www.balletshop.pt contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

13.2. O preço total especificado no menu final de “checkout” inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor transfira apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exacto da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.

13.3. Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.

14. Qualidade e Garantia

14.1. A BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) apenas comercializará em www.balletshop.pt artigos de elevadíssima qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

14.2. Os produtos oferecidos para venda em www.balletshop.pt podem não corresponder exactamente ao produto real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

15. Envio dos Produtos e Entregas

15.1. Os produtos encomendados na loja online BALLETSHOP serão enviadas e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.

15.2. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pela(o) “Utilizador(a)”.

15.3. Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

16. Custo dos Portes de Envio e Prazos de Entrega

16.1. As despesas de envio associadas à sua encomenda serão facturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

16.2. Nas entregas em Portugal Continental, Arquipélago da Madeira e dos Açores, e em Espanha o custo dos portes de envio perfaz 5€ por encomenda, mas será oferecido ao(à) “Comprador(a)” pela BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”), em compras a partir dos 100Euros.

16.3. Em todos os países da União Europeia (excepto Portugal e Espanha) e fora dela, o valor dos portes serão a confirmar conforme a encomenda.

16.4. No momento da entrega, a(o) “Comprador(a)” deve inspeccionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de “Devolução” previsto em www.balletshop.pt. A BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, recepcione e complete o processo de devolução.

16.5. A encomenda considera-se aceite se, após recepcionar a encomenda, a(o) “Comprador(a)” não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.

17. Prazos de Entrega das encomendas

17.1. Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respectivo pagamento e estando disponíveis todos os artigos da sua encomenda, a BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega:

  • Em Portugal Continental, no prazo máximo de 5 dias úteis.
  • No Arquipélago da Madeira e dos Açores, entre 5 e 10 dias úteis,
  • Na União Europeia (excepto Portugal), aproximadamente 8 dias úteis.
  • Em todos os países Fora da União Europeia, entregaremos a encomenda dentro de um prazo indicativo de 10 dias úteis.

17.2. A BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável.

18. Trocas e Devoluções de Produtos

18.1. Todos os produtos são identificados individualmente com uma etiqueta de segurança. Caso pretenda devolver o produto adquirido, não remova a etiqueta ou o selo de segurança do produto adquirido.

18.2. Caso decida devolver os produtos comprados, a BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) tem o direito de não aceitar a devolução de produtos caso as peças devolvidas não tenham a etiqueta ou selo de segurança correspondente, ou quando as etiquetas tiverem sido alteradas em relação ao seu estado original ou danificadas.

18.3. Após a recepção da encomenda, a(o) “Comprador(a)” dispõe de um prazo de 30 dias para devolver ou trocar o(s) seu(s) artigo(s) – à excepção de collants – caso verifique que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados ou por simples desistência, sem necessidade de indicar expressamente o motivo justificativo.

18.4. Os custos da devolução ou troca serão suportados pelo cliente (excepto por motivos de qualidade).

18.5. Após a recepção da totalidade dos produtos encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo médio de uma semana. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efectuadas para a conta/cartão que deu origem à compra. No caso de se tratar de uma simples troca de artigo, cor ou tamanho, então, após verificada a disponibilidade desse produto, o mesmo é enviado para a morada que nos indicar no processo de troca.

19. Cancelamento de Encomendas

Pode contactar-nos através do nosso site.

20. Validade das promoções ou campanhas comerciais

20.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site www.balletshop.pt são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

20.2. No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efectivamente gastou na compra da peça que pretende devolver ou trocar.

21. Responsabilidade

21.1. A BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) só será responsável pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) perante a(o) “Consumidor(a) Final”, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

21.2. Caso o(a) “Comprador(a)” tenha sofrido danos relacionados com a actividade do website, a responsabilidade da BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) será limitada a: danos nos produtos BALLETSHOP, custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo(a) “Comprador(a)” em virtude da violação por parte da BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) das presentes Condições e Termos Gerais de Venda.

21.3. A BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

21.4. A BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorrecta no website.

21.5.Todos os produtos comercializados pela BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

21.6. A BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

22. Propriedade Intelectual e Industrial

22.1. Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.balletshop.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.

22.2. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

22.3. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site ww.balletshop.pt, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

22.4. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.balletshop.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca BALLETSHOP.

22.5. Caso a(o) “Utilizador(a)” pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”).

23. Lei aplicável

23.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.balletshop.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

23.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”) e o(a) “Comprador(a)”obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da recepção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

23.3 Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as PARTES fixam como foro competente o Tribunal de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.

24. Resolução de Litígios

24.1 A BALLETSHOP (“BALLETSHOP – Artigos de Dança, LDA.”), celebrou convenção de Arbitragem ao consumo na modalidade de adesão plena.

image004.jpg

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide
www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas - Estrada da Penha
8005-131 Faro
www.consumidoronline.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º
3000-172 Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt

Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira
Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar
9050-014 Funchal
centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
4050-225 Porto
www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1
4800-019 Guimarães
www.triave.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
BRAGA: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé)
4700 - 030 Braga
VIANA DO CASTELO: Av. Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa)
4900 - 394 Viana do Castelo
www.ciab.pt

Em caso de litígio de consumo na plataforma online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.

Aceda através deste link à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online.

Mais informações consulte o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)